O Globo
14/12/2012 08h27
Aerus só tem dinheiro suficiente para pagar aposentados até abril
Cerca de 8 mil pessoas correm risco de ficar sem o benefício
Futuro dos participantes depende do STF
Danielle Nogueira
RIO – Em meio a um imbróglio jurídico que se arrasta desde 2004, parte dos aposentados do Aerus (fundo de pensão de ex-funcionários da Varig e da Transbrasil) estão na iminência de ver suas já minguadas aposentadorias secarem de vez. Os recursos de que o fundo dispõe para pagar os benefícios do chamado plano 1 são suficientes para honrar o compromisso por apenas mais quatro meses. Estão nessa situação 8.170 pessoas, entre aposentados e pensionistas. Muitos enfrentam dificuldades para comprar remédios e não têm como pagar plano de saúde.
A esperança para esses antigos profissionais de Varig e Transbrasil e seus herdeiros é que a União assuma o pagamento dos benefícios, como já determinado pela Justiça. Os sindicatos do setor ajuizaram ação pleiteando que o governo federal assumisse os pagamentos em 2004. A ação teve o seu pedido de tutela antecipada reconhecido dois anos depois. Após longa discussão jurídica, o Supremo Tribunal Federal condicionou, em 2010, a aplicação da tutela à decisão de primeira instância. Isso aconteceu em julho deste ano, quando o juiz Jamil Oliveira, da 14ª Vara Federal de Brasília, proferiu sentença favorável aos aposentados.
No entanto, a Advocacia Geral da União (AGU) derrubou a decisão em outubro, o que fez o caso voltar ao STF. Agora, o futuro deles está nas mãos do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. Como o tribunal entra em recesso no próximo 20, os aposentados correm o risco de passar mais um Natal tenso, na expectativa de que o vaivém jurídico tenha finalmente um desfecho.
— Vamos passar mais um Natal a pão e água. Vivo hoje em prisão domiciliar. Não lembro a última vez que fui ao cinema e desde 2010 não tenho plano de saúde. Minha mulher anda de bengala porque não tenho como pagar o tratamento do joelho — lamenta José Carlos Bolognese, 65 anos, ex-comissário da Varig.
Ele contribuiu com o Aerus por 20 anos, até 2002, quando se aposentou. Deveria receber cerca de R$ 4.800 mensais, mas apenas R$ 980 são depositados em sua conta a cada mês. Do INSS, recebe ainda R$ 1.600 por mês, insuficientes para pagar as contas. Recorre ao cheque especial com frequência e, constrangido, aceita a ajuda de seu único filho de vez em quando.
Sindicatos acusam União de omissão
O Aerus foi criado em 1982 como opção de aposentadoria complementar a empregados do setor de aviação. Tinha, na época, três fontes de recursos: os trabalhadores, as empresas patrocinadoras (das quais a Varig era a maior) e uma taxa de 3% que incidia sobre a venda das passagens domésticas.
Nos anos 90, o fundo deixou de receber o dinheiro arrecadado com a taxa. As contribuições da Varig também escassearam. Até que, em 2005, a companhia entrou em recuperação judicial e foi dividida em duas. A parte boa foi vendida em 2006 à sua ex-subsidiária VarigLog — então controlada pelo fundo americano Matlin Patterson — e, no ano seguinte, à Gol.
A parte podre, rebatizada de Flex, teve a falência decretada em 2010, deixando dívida com o Aerus de R$ 3 bilhões. Nesse meio tempo, a Varig fez 21 renegociações de sua dívida com o fundo e a Transbrasil, oito. Todas aprovadas pela antiga Secretaria de Previdência Complementar, hoje Previc, ligada ao governo federal. Por isso, o juiz Jamil Oliveira entendeu que a União deve assumir os benefícios.
— A principal falha do governo foi permitir essas repactuações. Além disso, o governo permitiu a venda da Varig sem obter o compromisso de pagamento da dívida com o Aerus — disse Élnio Borges, vice-presidente da Associação dos Pilotos da Varig.
Para dar sobrevida ao fundo, seus interventores reduziram o pagamento devido aos participantes. Quem está no plano 1 recebe, em média, 10% do valor que deveria receber. Os aposentados do plano 2 recebem cerca de 60%, segundo José Pereira, interventor do Aerus. A folha de pagamento mensal do plano 1 é de R$ 1,8 milhão, e a do plano 2, de R$ 5,6 milhões. Se todos os participantes recebessem o que lhes é devido, a folha atingiria R$ 23 milhões mensais.
O desdobramento em dois planos foi feito em meados dos anos 90. A diferença é que, no plano 1, o contribuinte sabia quanto ia receber no futuro. No plano 2, o benefício poderia variar de acordo com o rendimento das aplicações. Apesar de mais arriscado, as 9.190 pessoas do plano 2 estão em melhor situação. Há garantia de pagamento até 2015.
— Para quem ficou no plano 1 a situação é bem crítica. Só temos recursos para garantir o pagamento até abril — admite Pereira.
O ex-comandante da Varig Zoroastro Ferreira Lima Filho, de 82 anos, é um dos que optaram por permanecer no plano 1. Com 38 anos de voo na Varig e Cruzeiro do Sul, ele recebe R$ 800 por mês do Aerus. Metade disso é consumido em remédios para hipertensão, diabetes e doenças cardiovasculares. Não fosse a mulher, Vera, funcionária de carreira do BNDES, não teria dinheiro nem para para o aluguel de R$ 2.500, já que ganha R$ 2.400 mensais do INSS. Nas suas contas, sua aposentadoria complementar deveria ser em torno de R$ 8 mil.
— Com a minha idade você acha que eu arrumo emprego onde? Se o benefício acabar, vou fazer o quê? Pedir esmola? — indaga o ex-comandante.
De acordo com Pereira, há ainda dois imóveis da antiga Varig que podem ser leiloados, um no Rio e um em Brasília. Um novo leilão deve ser feito no início de 2013. Se bem-sucedido, poderá dar fôlego de mais alguns meses aos aposentados.
UMA CARREIRA PARA DECOLAR
Mercado nas alturas
Quantidade de profissionais capacitados não acompanha o crescimento do tráfego aéreo no país. O apagão de pilotos levou a Anac a custear aulas práticas em diferentes regiões.
Pilotos e outras profissões relacionadas à aviação podem garantir o seu embarque no mercado de trabalho. O tráfego aéreo de passageiros cresceu 6,5% apenas no primeiro semestre deste ano ante o mesmo período de 2008, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), abrindo portas para muitas vagas.
Atualmente, são mais de 12 mil aeronaves – incluindo aviões e helicópteros civis de todas as categorias – responsáveis por transportar mais de 50 milhões de pessoas por ano no país. Mas na contramão do crescimento, faltam profissionais qualificados dispostos a seguir carreira, em terra e no ar, apontam especialistas do setor.
– Há carência principalmente de pilotos com experiência. Muitos, após a paralisação das atividades da Vasp, Transbrasil, Varig, Rio Sul, Nordeste e BRA, optaram por trabalhar no Exterior, onde salários e benefícios são mais atrativos – explica Graziella Baggio, presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas.
Juliano Noman, superintendente de Serviços Aéreos da Anac, discorda. Para ele, o problema não é a falta de mão de obra, mas a dificuldade de formar gente em um curto prazo.
– Temos profissionais suficientes. Mas precisamos treinar pessoas para suportar o crescimento que esperamos para os próximos anos – pondera o superintendente.
De acordo com Noman, é possível formar técnicos entre 12 meses e 18 meses. Porém, fazer com que a carreira decole no setor da aviação nem sempre é tarefa fácil de ser executada. Os cursos são caros para todos os cargos, argumenta Graziella:
– O investimento no aprendizado é alto. E os salários não atraem mais.
Investimento na formação é expressivo
Luiz Augusto Jaborandy, 23 anos, confirma que o retorno do alto investimento para começar a carreira muitas vezes só começa a aparecer a partir do terceiro ano de profissão, como estimam também os especialistas. Em 2007, acompanhando o pai, piloto militar em viagem aos Estados Unidos, conquistou as habilitações americanas de piloto privado, privado de helicóptero, voo por instrumento, comercial (de linhas áreas e táxi aéreo) e bimotor.
– É um diferencial para a carreira. O inglês é valorizado, principalmente a linguagem técnica. Sem contar a experiência adquirida em aviões cuja tecnologia é muitas vezes superior à nossa – avalia Jaborandy
De volta a Brasília há seis meses, o estudante do curso superior de aviação civil comemora a aprovação da experiência pela Anac. Isso porque, para validar a formação americana no Brasil, ele passou por provas teóricas e práticas elaboradas pelo órgão.
